Se você é um trabalhador brasileiro, com certeza já ouviu falar do FGTS, mas você sabe exatamente O que é FGTS? Neste post, vamos explicar tudo sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, desde sua criação até como sacar o dinheiro. Continue lendo para saber mais!
O que é FGTS?
O FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um benefício trabalhista criado pelo governo brasileiro em 1966. Ele foi criado para proteger os trabalhadores em caso de demissão sem justa causa, servindo como uma espécie de poupança compulsória.
Todo mês, o empregador deposita 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada ao FGTS. Esse valor é corrigido monetariamente e rende juros ao longo do tempo. O trabalhador só pode sacar o dinheiro em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outras.
Como funciona o FGTS?
O FGTS funciona como uma reserva financeira para o trabalhador. O empregador é responsável por fazer os depósitos mensais na conta do FGTS do trabalhador, que é aberta pela Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro fica guardado até que o trabalhador tenha direito a sacá-lo.
Além dos depósitos mensais, o FGTS também recebe outros valores, como o adicional de 10% sobre o saldo de FGTS em casos de demissão sem justa causa e a multa de 40% sobre o saldo em casos de demissão sem justa causa.
Quando posso sacar o FGTS?
O FGTS pode ser sacado em diversas situações, como:
- Demissão sem justa causa
- Aposentadoria
- Compra da casa própria
- Doença grave
- Rescisão do contrato por acordo entre empregado e empregador
É importante ressaltar que existem regras específicas para cada uma dessas situações, e nem sempre o trabalhador tem direito ao saque imediato do FGTS. Por isso, é fundamental consultar as informações atualizadas no site da Caixa Econômica Federal ou buscar orientação junto ao seu empregador.
FAQ sobre FGTS
O que acontece com o FGTS em caso de demissão?
Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a sacar o saldo do FGTS, além de receber uma multa de 40% sobre o valor total depositado pelo empregador.
Posso sacar o FGTS para pagar dívidas?
Não é possível sacar o FGTS para pagar dívidas, a menos que a pessoa esteja com o nome inscrito em programas de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa, por exemplo.
Existe limite de valor para sacar o FGTS?
Não existe um limite máximo para sacar o FGTS, mas existem regras específicas para cada situação. Por exemplo, no caso de compra da casa própria, o valor do imóvel não pode ultrapassar um determinado limite estabelecido pela Caixa Econômica Federal.
Posso sacar o FGTS se eu pedir demissão?
Em caso de pedido de demissão, o trabalhador não tem direito ao saque do FGTS, apenas em situações específicas, como aposentadoria ou doença grave.
Esperamos que este post tenha esclarecido suas dúvidas sobre o FGTS. Se você tiver mais perguntas, deixe nos comentários que teremos prazer em responder!
E se você está interessado em aprender sobre como o FGTS pode afetar suas finanças como investidor iniciante, não deixe de conferir nosso post sobre ‘Erros do Investidor Iniciante‘.
